Projeto Habitacional de Nova Maringá será implementado em Nova Ubiratã

Em um passo significativo para melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos, Nova Maringá lançou o “Habita Nova Maringá”, um programa inovador que visa proporcionar moradia digna e acessível para a população local. O programa, inspirado em modelos exitosos como o de Nova Ubiratã, está gerando expectativas positivas e despertando o interesse de outros municípios.

Visita de Cortesia: Conhecimento e Apreciação

Na última semana, o vereador Heder Machado, Presidente da Câmara de Nova Ubiratã, visitou Nova Maringá para conhecer de perto o projeto piloto do município. Acompanhado pelo Vereador Elvis, líder do governo local, Machado elogiou o trabalho realizado e expressou seu entusiasmo com a iniciativa.

“Pessoal, para mim é um privilégio, estou aqui em Nova Maringá com o Vereador Elvis do União Brasil, ele é o líder do governo. Um atendimento extraordinário desse vereador aqui, deixar meus agradecimentos ao jurídico da Prefeitura que nos atendeu muito bem e nos passou o projeto”, afirmou Heder Machado.

Ele destacou que o projeto social em Nova Maringá não é restrito a pessoas de baixa renda, mas está aberto a todos os cidadãos que desejam construir suas casas. “É um projeto social que eles fizeram aqui, esse projeto não visa só pessoas de baixa renda, mas sim todo cidadão que pode pegar um lote e construir sua casa.”

O vereador também fez questão de parabenizar a prefeita Ana Maria Urquiza Casagrande e o vereador Elvis pela iniciativa. “Prefeita Ana Maria, quero deixar meus parabéns à senhora e aos vereadores, principalmente ao Elvis, que nos atendeu aqui com a maior alegria. É um projeto que está no meu coração e eu vou correr até conseguir por Nova Ubiratã”, afirmou emocionado.

Modelo de Incentivo à Construção

O projeto “Habita Nova Maringá” tem como objetivo incentivar a construção de moradias ao oferecer terrenos urbanizados e infraestrutura necessária para a construção das casas. Segundo o Vereador Elvis, o programa visa não apenas fornecer terrenos, mas também fomentar a sustentabilidade e o desenvolvimento local.

“É um prazer em receber vocês, seus companheiros aqui em Nova Maringá. Como você disse, ele não é um projeto social, ele é um projeto de incentivo à construção, onde a Prefeitura entra com o terreno e o cidadão Nova Maringaense entra com a construção”, explicou Elvis.

O projeto prevê que os cidadãos selecionados recebam um lote com dimensões que variam de 200 a 250 metros quadrados e terão um prazo de 15 meses para construir suas casas, com áreas mínimas de construção de 30 a 40 metros quadrados, conforme o tamanho do lote. “Toda infraestrutura é bancada pelo Poder Executivo”, ressaltou Elvis.

Detalhes da Lei Complementar

A Lei Complementar nº 029, sancionada pela Prefeita Ana Maria Urquiza Casagrande em 14 de setembro de 2023, formaliza o Programa “Habita Nova Maringá”. De acordo com a lei, o programa visa:

Viabilizar o acesso à terra urbanizada e moradia digna: O município poderá desenvolver o programa com recursos próprios, estaduais, federais e parcerias. Programar políticas habitacionais: Promover investimentos e subsídios para acesso à habitação.
Garantir a função social da propriedade: Evitar a especulação imobiliária e assegurar o desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade.

A lei estabelece que a Prefeitura cederá terrenos para construção de imóveis, com prazos e requisitos específicos. Os interessados terão um prazo de 15 meses para a construção, e a área mínima de construção dependerá do tamanho do lote. Aqueles que cumprirem as condições terão direito à escritura definitiva do imóvel.

Expectativas e Agradecimentos

A visita de Heder Machado a Nova Maringá também trouxe uma perspectiva sobre como o projeto pode ser replicado em outros municípios. “Deixamos nossos agradecimentos a ele, a todos os vereadores, prefeito, jurídico da prefeita. Parabéns pelos projetos sociais que estão abrangendo toda a população de Nova Maringá”, concluiu o presidente da Câmara de Nova Ubiratã.

Este projeto não apenas visa oferecer moradia, mas também criar uma base sólida para o desenvolvimento sustentável e a inclusão social, servindo como um modelo a ser seguido por outras regiões.